Data de Envio | Setor | Ato |
24/06/2015 07:57
| DP | |
22/06/2015 08:58
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1009/2015 - |
22/06/2015 08:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2974/2015 - |
21/05/2015 15:24
| SMPjTC | Parecer nº 6470/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo. |
20/05/2015 09:19
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2585/2015 - |
04/05/2015 10:59
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1947/2015 - |
01/04/2015 23:32
| S2C | Acórdão nº 1357/2015 - |
01/04/2015 23:32
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2015 - |
18/03/2015 08:13
| GACAC | |
16/03/2015 18:37
| SMPjTC | Parecer nº 3405/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Foz Previdência de Foz do Iguaçu. Retorno. Cálculo dos proventos devidamente retificado. Pela legalidade e registro. |
30/01/2015 15:30
| DICAP | Parecer nº 3105/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC. |
16/01/2015 16:00
| DP | |
09/12/2014 16:39
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5979/2014 - |
08/12/2014 18:30
| SMPjTC | Parecer nº 19788/2014 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem. |
20/08/2014 16:21
| DICAP | Parecer nº 18525/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC. |
01/08/2014 11:05
| DP | |
30/07/2014 14:47
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2916/2014 - |
29/05/2013 14:40
| DICAP | Parecer nº 10089/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. AO RELATOR. |
29/05/2013 14:40
| DICAP | Parecer nº 7263/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. |
28/05/2013 14:55
| S1C | Certidão de Sessão nº 1328/2013 - |
05/03/2013 14:48
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2104/2013 - |
15/02/2013 18:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1177/2013 - |
15/02/2013 18:18
| SMPjTC | Parecer nº 1719/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. |
14/02/2013 12:57
| DP | Informação nº 2043/2013 - |
10/02/2012 18:31
| DIJUR | Parecer nº 2127/2013 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para |
05/12/2011 16:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1246/2012 - |