Processo 713905/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/12/2011 16:45
Autuado em 05/12/2011 16:45
Oficio de encaminhamento 620/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1357/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1357/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1357/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado IDERZINA MACENE DE JESUS
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2015 12:14 do Protocolo 74655/15
20/08/2014 10:59 do Protocolo 764016/14
19/06/2012 07:06 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 2974/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1357/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1246/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 07:57 DP  
22/06/2015 08:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1009/2015 -
22/06/2015 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2974/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 6470/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/05/2015 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2585/2015 -
04/05/2015 10:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1947/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Acórdão nº 1357/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2015 -
18/03/2015 08:13 GACAC  
16/03/2015 18:37 SMPjTC Parecer nº 3405/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Foz Previdência de Foz do Iguaçu. Retorno. Cálculo dos proventos devidamente retificado. Pela legalidade e registro.
30/01/2015 15:30 DICAP Parecer nº 3105/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
16/01/2015 16:00 DP  
09/12/2014 16:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5979/2014 -
08/12/2014 18:30 SMPjTC Parecer nº 19788/2014 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
20/08/2014 16:21 DICAP Parecer nº 18525/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
01/08/2014 11:05 DP  
30/07/2014 14:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2916/2014 -
29/05/2013 14:40 DICAP Parecer nº 10089/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. AO RELATOR.
29/05/2013 14:40 DICAP Parecer nº 7263/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
28/05/2013 14:55 S1C Certidão de Sessão nº 1328/2013 -
05/03/2013 14:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2104/2013 -
15/02/2013 18:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1177/2013 -
15/02/2013 18:18 SMPjTC Parecer nº 1719/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
14/02/2013 12:57 DP Informação nº 2043/2013 -
10/02/2012 18:31 DIJUR Parecer nº 2127/2013 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para
05/12/2011 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1246/2012 -

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